Esta Política de Privacidade descreve como o Este é meu pet, operado por Este é meu pet, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº [NÚMERO], coleta, utiliza e protege as informações de seus usuários. Nosso compromisso é garantir a transparência e a segurança dos dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709/2018.

Para fins desta política, define-se:

• Tutor: O usuário proprietário do animal de estimação que realiza o cadastro no sistema.
• Localizador: Qualquer pessoa que, ao encontrar um animal perdido, realiza a leitura da tag NFC.
• Plataforma: O site e os serviços de localização via NFC operados sob o domínio do [NOME DO SITE].

A coleta de dados é segmentada de acordo com a interação do usuário com a plataforma:

Ao cadastrar um pet e configurar a tag NFC, o Tutor fornece:

• Informações do Pet: Nome, fotos, espécie, raça, descrição comportamental e necessidades médicas.
• Informações de Contato: Nome completo do tutor, número de telefone (WhatsApp/Telegram) e e-mail.

Quando a tag NFC é escaneada ou a página do pet é acessada, nosso sistema coleta:

• Dados de Leitura: Identificador único da tag (ID) e carimbo de data/hora (timestamp) do acesso.
• Geolocalização: Coordenadas de GPS (latitude e longitude), coletadas exclusivamente mediante autorização expressa do Localizador no momento do acesso.
• Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador (User Agent) e modelo do dispositivo móvel.

A coleta ocorre de três formas principais:

1. Cadastro Direto: Através de formulários integrados com Advanced Custom Fields (ACF) no ambiente WordPress.
2. Interação NFC: No momento em que o chip NFC redireciona o navegador do Localizador para a URL única do pet.
3. Scripts de Automação: Através de gatilhos automáticos que capturam o evento de acesso e processam as informações via webhooks.

O tratamento de dados pessoais pelo [NOME DO SITE] possui finalidades específicas e legítimas:

• Segurança e Localização: Permitir que o Tutor receba alertas em tempo real sobre o paradeiro de seu animal de estimação.
• Comunicação Facilitada: Exibir os dados de contato do Tutor para o Localizador, viabilizando o resgate do pet.
• Notificações Instantâneas: Enviar alertas automatizados via Telegram para o Tutor assim que a tag é escaneada.
• Melhoria do Serviço: Analisar dados técnicos para otimizar a performance do site em diferentes dispositivos móveis.

Para o funcionamento operacional da tecnologia, compartilhamos dados estritamente necessários com os seguintes parceiros:

• Make.com: Plataforma de integração que processa os webhooks e encaminha os dados de leitura para os sistemas de notificação.
• Telegram Messenger: Utilizado para o envio das mensagens de alerta ao Tutor.
• Google Maps API: Utilizada para converter as coordenadas de GPS em visualização de mapa para o Tutor.
• Provedor de Hospedagem: Onde o banco de dados WordPress e os arquivos do site estão armazenados de forma segura.

Os dados são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. O Tutor pode, a qualquer momento, excluir o perfil do pet ou sua conta, o que resultará na eliminação dos dados pessoais de nossos bancos de dados ativos, salvo se a retenção for exigida por lei ou para exercício regular de direitos.

Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, o usuário possui os seguintes direitos:

1. Confirmação e Acesso: Direito de saber se realizamos o tratamento de seus dados e de acessá-los.
2. Correção: Direito de solicitar a alteração de dados incompletos ou inexatos.
3. Eliminação: Direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais.
4. Portabilidade: Direito de solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviço.
5. Revogação do Consentimento: Direito de retirar a autorização para o tratamento de dados a qualquer momento.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição. O site utiliza protocolo HTTPS/SSL para criptografia de dados em trânsito e seguimos as melhores práticas de segurança do ecossistema WordPress e Elementor.

Atenção: Embora utilizemos protocolos rigorosos, nenhum sistema de transmissão via internet é 100% seguro. Recomendamos que os tutores não compartilhem suas senhas de acesso com terceiros.

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, lembrar preferências de login e analisar o tráfego do site. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso pode afetar certas funcionalidades da plataforma.

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças em nossos serviços ou atualizações legislativas. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos a consulta periódica a este documento.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• E-mail: contato@esteemeupet.com.br
• Endereço: Rua João Bosco Martins 308 – Funcionários – Contagem – MG
• Responsável: Hubner de Miranda Junior

Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Contagem Minas Gerais para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.

Última atualização: 29 de julho